A Bitunix não fornece os Serviços em determinados países, regiões ou outras jurisdições (coletivamente, as “Jurisdições Proibidas”). As Jurisdições Proibidas atualmente incluem, entre outras, os Estados Unidos (incluindo todos os territórios dos EUA, como Porto Rico, Guam, Ilhas Virgens Americanas, Samoa Americana e Ilhas Marianas do Norte, bem como as Ilhas Menores Distantes dos Estados Unidos, incluindo a Ilha Baker, Ilha Howland, Ilha Jarvis, Atol Johnston, Recife Kingman, Ilhas Midway, Ilha Navassa, Atol Palmyra e Ilha Wake), Canadá (incluindo Alberta), China Continental, Hong Kong, Singapura, Coreia do Norte, Cuba, Sudão, Sudão do Sul, Síria, Irão, Iraque, Líbia, Iémen, Afeganistão, República Centro-Africana, República Democrática do Congo, Guiné-Bissau, Haiti, Líbano, Somália, Emirados Árabes Unidos, França, regiões da Ucrânia controladas pela Rússia (atualmente incluindo Crimeia, Donetsk e Luhansk), Sebastopol, Malásia, Seicheles, bem como qualquer outra jurisdição que a Bitunix possa designar periodicamente. Esta lista pode ser atualizada a qualquer momento para refletir alterações nas leis aplicáveis, requisitos regulamentares, sanções internacionais ou avaliações internas de risco da Bitunix.
Os Serviços não estão disponíveis para qualquer pessoa que esteja fisicamente localizada numa Jurisdição Proibida. O acesso aos Serviços através de VPN, serviço de proxy, ferramenta de falsificação de GPS ou qualquer outro método destinado a ocultar ou disfarçar a sua localização, ou de outra forma contornar restrições geográficas, não é permitido. Caso isso ocorra, a Bitunix poderá suspender ou encerrar a sua conta, fechar quaisquer posições abertas, restringir o seu acesso aos Serviços ou tomar quaisquer outras medidas permitidas por estes Termos ou pela legislação aplicável.
Além disso, a Bitunix também não fornece os Serviços a qualquer pessoa singular ou coletiva sujeita a sanções aplicáveis ou incluída em qualquer lista de sanções aplicável, incluindo a Lista de Pessoas Especialmente Designadas e Bloqueadas (Specially Designated Nationals and Blocked Persons List, SDN List) do Departamento do Tesouro dos Estados Unidos, a Lista Consolidada de Sanções Financeiras da União Europeia (EU Consolidated Financial Sanctions List) e a Lista de Sanções do Reino Unido (UK Sanctions List). Esta restrição também se aplica a qualquer entidade detida, direta ou indiretamente, individualmente ou em conjunto, em 50% ou mais por uma ou mais pessoas sancionadas. A Bitunix poderá também aplicar restrições adicionais quando exigido pela legislação aplicável, requisitos regulamentares, sanções internacionais ou quando determinarmos razoavelmente que uma pessoa, entidade ou jurisdição apresenta riscos jurídicos, regulamentares, relacionados com crimes financeiros ou riscos reputacionais.
Revemos regularmente a lista de Jurisdições Proibidas e poderemos atualizá-la periodicamente. Caso tenha dúvidas sobre a sua elegibilidade, procure aconselhamento jurídico independente antes de utilizar os nossos Serviços.
Este Aviso constitui parte integrante do Acordo do Utilizador e terá a mesma força e efeito jurídico que o mesmo.